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Concede revisão geral anual e aumento real ao vencimento base dos cargos de Diretores Escolares, altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 049, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Administração do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei Complementar nº 60/2017e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores que ocupam cargos de provimento em comissão do grupo de direção e assessoramento previstos na Lei Complementar nº 12, de 20 de janeiro de 2010, com suas posteriores alterações, altera seu Anexo I e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores que ocupam funções gratificadas previstas na Lei Complementar nº 12, de 20 de janeiro de 2010, com suas posteriores alterações, altera seu Anexo II e dá outras providências.

Concede recomposição salarial aos Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Auditor-Geral do Município e Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Matozinhos e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Administração do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.227/2013, com suas posteriores alterações e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Saúde do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.229/2013, com suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Educação do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.228/2013 e Lei Complementar nº 55/2017, com suas posteriores alterações, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real ao vencimento base dos cargos de Diretores Escolares, altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 049, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Administração do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei Complementar nº 60/2017 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores que ocupam cargos de provimento em comissão do grupo de direção e assessoramento previstos na Lei Complementar nº 12, de 20 de janeiro de 2010, com suas posteriores alterações, altera seu Anexo I e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores que ocupam funções gratificadas previstas na Lei Complementar nº 12, de 20 de janeiro de 2010, com suas posteriores alterações, altera seu Anexo II e dá outras providências.

Concede recomposição salarial aos Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Auditor-Geral do Município e Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre o abono fardamento destinado aos servidores da Guarda Municipal do Município de Matozinhos e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público municipal e de uso do nome social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo à entidade que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2508, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implantação do programa Jovem Atleta no Município de Matozinhos-MG.

Institui as diretrizes do subsídio tarifário e da concessão de gratuidades e descontos ao Serviço de Transporte Público Coletivo e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na Divulgação de Informações no âmbito da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Matozinhos

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.085/2010 e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Vacinação do Idoso em Casa no Município de Matozinhos-MG.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências .

Concede gratificação por exercício de função e participação em comissão aos servidores públicos municipais e dispõe sobre a adequação dos agentes público do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares às disposições previstas na Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, revoga a Lei Municipal nº 2.150, de 27 de setembro de 2011.

Altera a redação dos artigos 2º; 23 § 1° inciso l; inciso l do artigo 37 e revoga os §s 1º, 2º e 3º do artigo 20; § 1º do artigo 21; § 1º inciso ll do artigo 23; artigo 36; inciso ll do artigo 37 da Lei Municipal nº 2.432, de 16 de novembro de 2020, e dá outras providências.

Institui a "Política Municipal de Atenção ao Climatério" no Município de Matozinhos-MG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Matozinhos/Hospital Wanda Andrade Drummond e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Concede o título de cidadã honorária à Senhora Maria de Lourdes Fonseca Batista.

Concede recomposição salarial aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a infância de Matozinhos/Hospital Wanda Andrade Drummond e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Institui Gratificação especial aos servidores públicos municipais que trabalharem, de forma excepcional, em eventos e plantões municipais.

Concede titulo de cidadão honorário do município de Matozinhos , ao senhor José Salim Mattar Junior

Dispõe sobre a criação de brigada de combate a Incêndio Florestal do Município de Matozinhos, e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão honoraria do Município de Matozinhos a senhora Jacqueline Katia Vieira Aranha

Ratifica a 1ª alteração do Contrato de Consorcio do Consorcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, subscrita pelo Executivo do Município de Matozinhos- MG

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2024, e da outras providências.

Institui a política municipal de incentivo a adoção tardia no Município de Matozinhos - MG

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS, O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS.

Dispõe sobre o alinhamento e retirada de cabos em desuso dos postes de energia existentes no município e dá outras providências.

Institui a Parcela Complementar do Piso da enfermagem e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, inativos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Matozinhos, nos percentuais que menciona e dá outras providências.

Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Matozinhos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 11, de 20 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Altera os artigos 15 e 16 e anexos I,II,III e IV , todos da Lei Complementar Municipal nº 63, de 10 de Novembro de 2017, que " dispoe sobre a reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos " e dá outras providencias.