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REQ 101/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações sobre cargo e salário do responsável pelo departamento da Subsecretaria de Esporte.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Marli Vale
Texto Original
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REQ 102/2023 - Requerimento
![]() Solicita transcrição de suas falas na íntegra em ata.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Sargento Martins
Texto Original
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REQ 103/2023 - Requerimento
![]() Solicita ao Poder Executivo o contrato da localidade e o valor da locação da Farmácia Central da Prefeitura de Matozinhos.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
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REQ 104/2023 - Requerimento
![]() Solicita transcrição falas da reunião do dia 23/05/2023
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
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REQ 105/2023 - Requerimento
![]() Solicita que o PLC 104/2023 seja encaminhado para Comissão
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
COPUTTSP - Comissão de Obras, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública
Texto Original
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REQ 106/2023 - Requerimento
![]() Solicita dilação de prazo para emissão de parecer do PL 2756/2023 e PL 2757/2023
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 107/2023 - Requerimento
![]() Solicita convocação do RT da UPA e do Gerente Geral do IBDS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 108/2023 - Requerimento
![]() Solicita dilação de prazo parecer ao PLC 104/2023
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 109/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações sobre Consórcio Aliança (Lei 2226/2013)
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
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REQ 110/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações sobre terreno na Av. Minas Gerais.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Ítalo Borges
Texto Original
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REQ 111/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações sobre carta enviada para os escolas, referente à merenda e consumo.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Ítalo Borges
Texto Original
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REQ 112/2023 - Requerimento
![]() Solicita prorrogação da CPI do obras por mais 60 dias.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Sidirley Bento
Edinho do Ferro Velho
Texto Original
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REQ 113/2023 - Requerimento
![]() Solicito informações sobre a primeira entrada do bairro São Miguel.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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REQ 114/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações sobre cronograma das obras das quadras.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
José Miguel
Texto Original
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REQ 115/2023 - Requerimento
![]() Solicita suspensão da tramitação do PLC 104/2023, até cumprimento de diligências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 116/2023 - Requerimento
![]() Solicita ao Poder Executivo que seja fornecido a Programação Anual de Saúde (PAS) 2024 para apreciação e deliberação, a fim de cumprimento da legislação vigente, conforme com a Lei Complementar nº 141/2012, art. 30, §4; art. 36, §2º, Portaria nº 2.135/2013, art. 5º inc. I.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
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REQ 117/2023 - Requerimento
![]() Solicita dilação de Prazos dos Projetos de Lei nº 2758/2023 e 2759/2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 118/2023 - Requerimento
![]() Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicita nos termos do §2º do Art. 51 do Regimento Interno a dilação de Prazo por 15 dias para emissão de Parecer em relação a denúncia 02/2023, em razão da complexidade da proposição.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 119/2023 - Requerimento
![]() Solicita dilação de prazo de parecer do PL 2756/2023
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original
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REQ 120/2023 - Requerimento
![]() Solicita algumas informações por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano :
1 - O município tem autorização para captar água do Córrego da Passaginha (Estrada da Fazenda Figueiredo);
2 - O município tem autorização para modificar a estrutura das margens do Córrego citado acima, para facilitar o acesso de caminhão para coletar água?
3 - Caso possua essa autorização, ela seria transferível a terceiros?
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Ítalo Borges
Texto Original
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REQ 121/2023 - Requerimento
![]() Solicita ata de Registro de Preço referente as telas interativas para as escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Sidirley Bento
Texto Original
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REQ 122/2023 - Requerimento
![]() Solicita cópia integral do processo de licitação, cópia do contrato da empresa vencedora do certame e das notas fiscais, da operação tapa-buraco do ano de 2023, dentre outros esclarecimentos para o município de Matozinhos/MG.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Edinho do Ferro Velho
Texto Original
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REQ 123/2023 - Requerimento
![]() Solicita relatório analítico de Pagamentos da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de Setembro/2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Cláudio Cecé
Edinho do Ferro Velho
Ítalo Borges
Sidirley Bento
Texto Original
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REQ 124/2023 - Requerimento
![]() Solicita dilação de prazo para emissão do PL nº 2760/2023.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 125/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações sobre exames cardiológicos, colonoscopias, endoscopias, dermatologistas, angiologistas, urologista e oncologias.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Marli Vale
Texto Original
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REQ 126/2023 - Requerimento
![]() Solicita ao Poder Executivo informações sobre cateterismo.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Marli Vale
Texto Original
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REQ 127/2023 - Requerimento
![]() Solicita cópia integral do processo de licitação, cópia do contrato da empresa vencedora do certame, comprovante dos gastos da praça arrumada no bairro Presidente.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Edinho do Ferro Velho
Texto Original
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REQ 128/2023 - Requerimento
![]() Solicita dilatação de prazo ao PL n°2761/2023
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 129/2023 - Requerimento
![]() Solicita informações se existe demanda de cirurgia de resseção endoscópica de próstata em Matozinhos.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Marli Vale
Texto Original
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REQ 130/2023 - Requerimento
![]() Solicita informação se os pacientes do Vale das Roseiras possuem um melhor horário para deslocar para um atendimento médico.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Marli Vale
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REQ 131/2023 - Requerimento
![]() Declaração de ratificação à LDO
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Sargento Martins
Texto Original
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REQ 132/2023 - Requerimento
![]() Convida vereadores para visitar obras da Rodovia MTZ 010
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Sidirley Bento
Texto Original
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REQ 133/2023 - Requerimento
![]() Declaração de ratificação anexa seja juntada ao processo legislativo ao PL 2757/2023 - LDO
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Jane Rosa
Texto Original
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REQ 134/2023 - Requerimento
![]() Que seja encaminhada ao executivo o anteprojeto em anexo.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
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REQ 135/2023 - Requerimento
![]() Lista de medicamentos que são fornecidos na Farmácia Municipal para crianças portadoras de autismo.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Edinho do Ferro Velho
Texto Original
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REQ 136/2023 - Requerimento
![]() Solicita a informação da possibilidade de creches do Município de Matozinhos atender crianças com TEA, obterem um professor de Apoio.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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REQ 137/2023 - Requerimento
![]() Solicita da cópia integral do processo de licitação, cópia do contrato da empresa vencedora do certame.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Edinho do Ferro Velho
Texto Original
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REQ 138/2023 - Requerimento
![]() Solicitação de documentos de anotação de Responsabilidade técnica , tendo em vista a necessidade de fiscalização do oficio n° 112-2023
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Edinho do Ferro Velho
Sidirley Bento
Texto Original
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REQ 139/2023 - Requerimento
![]() Solicitação de realização de Audiencia Publica para discussão da Lei Municipal 2.422/2020, que institui a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artista locais da cidade Matozinhos.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Edinho do Ferro Velho
Sidirley Bento
Texto Original
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REQ 140/2023 - Requerimento
![]() Quando irá começar a Operação Tapa Buraco no bairro Bom Jardim.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1451/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 12:44:34
Autor:
Marcinho do Liberdade
Texto Original
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REQ 141/2023 - Requerimento
![]() Previsão do processo do credenciamento de pessoa jurídica para permissão de uso comercial dos boxes livres do Mercado Municipal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 1456/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 14:47:10
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
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REQ 142/2023 - Requerimento
![]() Requer dilação do prazo do Projeto de Lei Complementar nº 106/2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 143/2023 - Requerimento
![]() Pedido de informação acercada continuidade na prestação de serviço pela empresa HMN Transporte e Construção civil LTda na execução da operação Tapa Buraco
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Sidirley Bento
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REQ 144/2023 - Requerimento
![]() Que seja enviado ao Poder executivo oficio para que preste informações a esta Casa Legislativa sobre o andamento da construção da Casa da Mulher localizado no bairro estação
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Jane Rosa
Texto Original
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REQ 145/2023 - Requerimento
![]() Informação senhora Prefeita e Sra. Andressa Aparecida de Oliveira de consulta médica , bem como realização de exame de biopsia de próstata.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Edinho do Ferro Velho
Texto Original
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REQ 146/2023 - Requerimento
![]() Solicito informações de consultas médicas , bem como realização de exames médicos para a Senhora Prefeita e Sra. Andressa Aparecida
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Edinho do Ferro Velho
Texto Original
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REQ 147/2023 - Requerimento
![]() solicitar pedido de informações sobre o transporte escolar as Crianças do Vale das Roseiras
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Sidirley Bento
Texto Original
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REQ 148/2023 - Requerimento
![]() Que após o Projeto de suplementação (Agentes de saúde e endemias); que seja feita Reunião extraordinária para agilizar a tramitação.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1499/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 15:01:12
Autor:
José Miguel
Texto Original
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REQ 150/2023 - Requerimento
![]() SOLICITA A SRA. PREFEITA QUAIS VEICULOS POSSUI FROTA ATUALMENTE ? QUAIS OS VEICULOS QUE ESTAO EM CONDICOES DE USO?
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
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REQ 151/2023 - Requerimento
![]() convocações aos membros do Poder executivo no dia 21.08.2023 para esclarecimento do PL. 2763.2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Ítalo Borges
Texto Original
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