Requerimento nº 120 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
120
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita algumas informações por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano :
1 - O município tem autorização para captar água do Córrego da Passaginha (Estrada da Fazenda Figueiredo);
2 - O município tem autorização para modificar a estrutura das margens do Córrego citado acima, para facilitar o acesso de caminhão para coletar água?
3 - Caso possua essa autorização, ela seria transferível a terceiros?
1 - O município tem autorização para captar água do Córrego da Passaginha (Estrada da Fazenda Figueiredo);
2 - O município tem autorização para modificar a estrutura das margens do Córrego citado acima, para facilitar o acesso de caminhão para coletar água?
3 - Caso possua essa autorização, ela seria transferível a terceiros?
Indexação
Observação
Resposta - Ofício 382 GAB 2023