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PORT 1108/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Gabriel Martins Moreira para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1109/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Senhor Nilton Ponciano Júnior para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1110/2023 - Portaria
Ementa: Designa membros e respectivos suplentes das comissões permanentes para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1111/2023 - Portaria
Ementa: Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (Carnaval)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1112/2023 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1113/2023 - Portaria
Ementa: Designa comissão para instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1114/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a progressão de um grau na tabela de vencimentos por tempo de serviço dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Matozinhos.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1115/2023 - Portaria
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Inventariante da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Matozinhos".
Apresentação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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PORT 1116/2023 - Portaria
Ementa: Designa Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1117/2023 - Portaria
Ementa: Designa Procuradoras Adjuntas para atuarem na Procuradoria da Mulher, nos termos da Resolução n° 338, de 29 de dezembro de 2022, Regimento Interno.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1118/2023 - Portaria
Ementa: Designa Procurador Adjunto para atuar na Procuradoria Especial em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, nos termos da Resolução nº 338, de 29 de dezembro de 2022.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1119/2023 - Portaria
Ementa: Altera a Portaria nº 1.116/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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PORT 1120/2023 - Portaria
Ementa: Exonera o Senhor Gabriel Martins Moreira do cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1121/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia a Sra. Lesly Sabriny Teodoro Martins para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1122/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara durante a Semana Santa.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1123/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o protocolo de indicações, requerimentos e moções em dias de reunião.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1124/2023 - Portaria
Ementa: Exonera a Senhora Marcelle Oliveira dos Santos do cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1125/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Diego Henrique Pereira para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1126/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Edson Magalhães Pereira para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1127/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Joel Eleoterio Alkimim para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1128/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Ronaldo Diniz Pereira para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1129/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia a Sra. Juliana Vieira da Rocha Alves para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1130/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia a Sra. Marcelle Oliveira dos Santos para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1131/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia a Sra. Fernanda Aparecida Siqueira Silva para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Junho de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1132/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Cleiberson da Silva Maduro para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1133/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia a Sra. Regina Castro de Faria para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1134/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia a Sra. Bianca Guimarães Garcia para o cargo comssionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1135/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia a Sra. Nila de Jesus Pereira para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1136/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. André Felipe Ferreira Mateus para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1137/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Marcelo Ricardo Ferreira de Sales.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1138/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Marco Antônio Bernardes para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1139/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia a Sra. Jussara de Almeida Prado para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1140/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação na distribuição de vales transporte urbano aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1141/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre horário de trabalho do Advogado e da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Matozinhos.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1142/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação na distribuição de vales transporte urbano aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos. (revoga Portaria 1140/2023)
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1143/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Diógenes Claudino da Silva para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1144/2023 - Portaria
Ementa: Regulamenta a concessão de vale-transporte no âmbito da Câmara Municipal de Matozinhos.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1145/2023 - Portaria
Ementa: Dispões sobre a jornada de trabalho do cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1146/2023 - Portaria
Ementa: Dispões sobre a marcação de ponto pelos servidores comissionados da Câmara Municipal de Matozinhos.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1147/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Luiz Fernando de Oliveira Gomes para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1148/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Sr. Edson Magalhães Pereira para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1149/2023 - Portaria
Ementa: Altera a composição dos Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1150/2023 - Portaria
Ementa: Designa Agente de Contratação e Membros da equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1151/2023 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Organizadora de Eventos da Câmara Municipal de Matozinhos.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1152/2023 - Portaria
Ementa: Revoga a Portaria nº 1115/2023 que dispõe sobre a nomeação da Comissão inventariante da Câmara Municipal de Matozinhos.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1153/2023 - Portaria
Ementa: Estabelece normas referentes ao cumprimento da Jornada de Trabalho pelo Servidores da Câmara Municipal de Matozinhos, e horário de funcionamento da sede.
Apresentação: 25 de Junho de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1154/2023 - Portaria
Ementa: Exonera o Senhor Nilton Ponciano Júnior do cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1155/2023 - Portaria
Ementa: Exonera o Sr. Alex Fagundes da Silva do cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1156/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Senhor Nilton Ponciano Júnior para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1157/2023 - Portaria
Ementa: Nomeia o Senhor Alex Fagundes da Silva para o cargo comissionado que menciona.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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