Portaria nº 1118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
1118
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Designa Procurador Adjunto para atuar na Procuradoria Especial em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, nos termos da Resolução nº 338, de 29 de dezembro de 2022.
Indexação
Observação