Portaria nº 1150 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
1150
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Designa Agente de Contratação e Membros da equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências
Indexação
Observação