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PL 2916.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Administração do Poder Executivo do município de Matozinhos, previstos na Lei nº 2227/2013, com suas posteriores alterações e dá outras providências. (tramitação completa)

PL 2917.2026 - Concede um dia de folga ao Servidor Público do Poder Legislativo no dia de seu aniversário, sem prejuízo de seus vencimentos. (tramitação completa)

PL 2918.2026 - Institui o auxílio alimentação no âmbito do Poder Legislativo. (tramitação completa)

PL 2919.2026 - autoriza participação do Município no Consórcio CIMCENTRAL

PL 2920.2026 - Criação e implantação Creche Municipal Conceição Vieira Alves

PL 2921.2026 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar

PL 2922.2026 - Revoga dispositivo do Anexo da Lei Municipal 1835, de 29.03.2024

PL 2923.2026 - Centro de convivência e bem estar da pessoa idosa

PL 2924.2026 - Programa 'calçada solidária'

PL 2925.2026 - revisão geral anual subsídio dos vereadores exercício de 2026

PL 2927.2026 - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit

PLC 139.2026 - Altera Lei Municipal 2640, de 29.04.2025 (tramitação completa)

PLC 140.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real ao vencimento base dos cargos de Diretores Escolares e dá outras providências. (tramitação completa)

PLC 141.2026 - Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, altera a Lei Complementar 003, de 09/04/2007 e dá outras providências.

PLC 142.2026 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matozinhos e dá outras providências.

PLC 143.2026 - Institui a segunda fase do Programa de Atração de Investimentos denominado ‘DECOLA MATOZINHOS’, e concede incentivos fiscais na forma que especifica. (tramitação completa)

PLC 144.2026 - Institui o Condomínio de Lotes no município de Matozinhos e dá outras providências. (tramitação completa)

PLC 145.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Administração do Poder Executivo do município de Matozinhos ocupantes dos cargos previstos no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 03/2007, e dá outras providências. (tramitação completa)

PLC 146.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Guarda Municipal do município de Matozinhos previstos na Lei Complementar nº 60/2017 e dá outras providências. (tramitação completa)

PLC 147.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da educação do Poder Executivo do município de Matozinhos previstos na Lei nº 2001/2007, com suas posteriores alterações e dá outras providências. (tramitação completa)

PLC 148.2026 - Concede reajuste às funções gratificadas previstas na Lei Complementar nº 115, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências. (tramitação completa)

PLC 149.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores que ocupam cargos de provimento em Comissão previstos na Lei Complementar nº 115, de 23 de outubro de 2025, e dá outras providências. (tramitação completa)

PLC 150.2026 - Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos de Servidores do Poder Legislativo do Município de Matozinhos e dá outras Providências. (tramitação completa)

PLC 151.2026 - Altera a Lei nº 2000, de 09.04.2007

PLC 152.2026 - Altera Lei Municipal 2246, de 26.12.2013

PLC 153.2026 - Altera Lei Municipal 747, de 20.12.78

PLC 154.2026 - autoriza município a realizar licitação para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

PLC 155.2026 - Altera dispositivos da LC Nº 63, DE 10.11.2017, cria cargo de analista de controle interno

PLC 156.2026 - Altera Lei 2000, de 09.04.2007

PLC 157.2026 - Dispõe sobre aplicação da Lei Federal 15326.2026

PR 365.2026 - Altera redação inciso III e acresc. parágrafo único ao art. 6º da Resolução 349.2026

Portaria 1500.2026 - Nomeia assessor parlamentar Yuri

Portaria 1501.2026 - comissão temporária avaliação especial e progressão horizontal (Roberta)

Portaria 1502.2026 - comissão temporária avaliação progressão horizontal (Diógenes)

Portaria 1503.2026 - designa servidor responsável despesas de pronto pagamento.

Portaria 1504.2026 - Feriados e pontos facultativo (exercício de 2026)

Portaria 1505.2026 - Exonera Chefe de Gabinete

Portaria 1506.2026 - Nomeia Chefe de Gabinete

Portaria 1507.2026 - prorroga prazo relatório final apuração contas negativas. (Portaria 1492.2025)

Portaria 1508.2026 - Designa servidores para o CAC e revoga Portaria 1464.2025

Portaria 1509.2026 - Convoca servidora para realização de trabalhos excepcionais em 02.02.2026

Portaria 1510.2026 - aprovação em estágio probatório e progressão por tempo de serviço de servidora.

Portaria 1511.2026 - progressão por tempo de serviço de servidor.

Portaria 1512.2026 - prorroga prazo relatório final apuração contas negativas. (Portaria 1492.2025)

Portaria 1513.2026 - convoca servidora para trabalhos excepcionais em 13.02.2026

Portaria 1514.2026 - Comissão temporária progressão servidor.

Portaria 1515.2026 - Exonera Assessor Parlamentar.

Portaria 1516.2026 - Nomeia Assessor Parlamentar.

Portaria 1517.2026 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Inventariante da Câmara

Portaria 1518.2026 - Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor