Portaria nº 1504 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
1504
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria 1504.2026 - Feriados e pontos facultativo (exercício de 2026)
Indexação
Observação