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MOC 110/2023 - Moção
Ementa: Mocao de congratulação a Rodrigo Otavio da Costa
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
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MOC 111/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Gabriel Paschoal
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Ítalo Borges
Texto Original
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MOC 112/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar a Estefany Rosa Fernandes Santos
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Cláudio Cecé
Texto Original
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MOC 113/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Antônio Vasconcelos Filho
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Cláudio Cecé
Texto Original
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MOC 114/2023 - Moção
Ementa: moção de parabenização a Danielle Olinda Xavier de almeida
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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MOC 115/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Jane Rosa dos Santos Almeida
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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MOC 116/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulação ao DR. Carlos Eduardo Teixeira de Godoi
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
César de Soné
Texto Original
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MOC 117/2023 - Moção
Ementa: Moção de parabenização para Paulo César Barbosa Silva
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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MOC 118/2023 - Moção
Ementa: Moção de parabenização para o senhor Geraldo Moreira Filho.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Jane Rosa
Texto Original
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MOC 119/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos Soldado Sr. Kelson de Paula Souza
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Sidirley Bento
Texto Original
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MOC 120/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao soldado Luciano de Oliveira Ferreira
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Ítalo Borges
Texto Original
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MOC 121/2023 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização para Jaime Pires de Miranda Júnior
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Jane Rosa
Texto Original
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MOC 122/2023 - Moção
Ementa: Solicita Moção de aplausos para Sargento Leonardo Afonso e Cabo Erik Dantas
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Edinho do Ferro Velho
Texto Original
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MOC 123/2023 - Moção
Ementa: Solicita Moção de Aplausos para Escola Felix Jiu Jitsu Matozinhos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Ítalo Borges
Texto Original
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MOC 124/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A VICTOR HUGO SILVA FERREIRA MAIA
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
César de Soné
Texto Original
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MOC 125/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A GUILHERME FERREIRA DE SOUZA
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
José Miguel
Texto Original
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MOC 126/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DAVI CESAR LUIZ ALMEIDA
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Cecé
Texto Original
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MOC 127/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ZAINE CAROLINE SOUZA OLIVEIRA
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Sidirley Bento
Texto Original
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MOC 128/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A INGRID FABIANNI DOS SANTOS AMARAL
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Ítalo Borges
Texto Original
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MOC 129/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A TIAGO MAURICIO ALVES DE LIMA
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Julhão da Oficina
Texto Original
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MOC 130/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A LORENZO PANHOZI FERREIRA
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
José Miguel
Texto Original
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MOC 131/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A JOAO FELIPE DA COSTA SILVA
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
César de Soné
Texto Original
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MOC 132/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Cabo Laurisson Roberto Rabelo Alcântara e a Soldado Larissa Santos Silva, membros da Patrulha de combate a Violência Doméstica da 11° Cia Ind da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1748/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 10:52:26
Autor:
Sargento Martins
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MOC 133/2023 - Moção
Ementa: Moção de parabenização para Jullya Roberth de Souza
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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MOC 134/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DR. MURILO PEREIRA DE RESENDE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
César de Soné
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MOC 135/2023 - Moção
Ementa: MOCAO DE APLAUSOS A IVAN ROSA SOARES
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
César de Soné
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MOC 136/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos para Gleisson Gomes Pereira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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MOC 137/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Meire Aparecida de Oliveira Victor.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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MOC 138/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para Alexandre Loura Diniz
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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MOC 139/2023 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização para Geraldo Gomes Ferreira
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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MOC 140/2023 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização para Everaldo Santos Silva
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
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MOC 141/2023 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização para Lucas Otávio da Conceição.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ildeu Lopes
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MOC 142/2023 - Moção
Ementa: Solicita Moção de Pesar para os familiares de Maria Piedade Lima
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Cláudio Cecé
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MOC 143/2023 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Sr. Pedro Maciel.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. André
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MOC 144/2023 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização para Diogo Batista Chaves; empreendedor no seguimento de distribuição de gás de cozinha, além do ramo de pescaria e agropecuária atende toda cidade e população.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1817/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 11:29:47
Autor:
Ildeu Lopes
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PL 2719/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 16:50:06
Autor:
Sidirley Bento
Texto Original
Texto Articulado
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PL 2720/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Matozinhos/MG, revoga a Lei Municipal 1.782, de 15 de julho de 2003 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 9:22:13
Autor:
Zélia Alves Pezzini - Prefeita
Texto Original
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PL 2721/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 2º incisos I e II, § 3º inciso III do art. 1º e parágrafo único do art. 5º da Lei nº 2.549/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Zélia Alves Pezzini - Prefeita
Texto Original
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PL 2722/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita e regular de tampões e absorventes higiênico para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social, extrema pobreza ou em situação de rua e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sidirley Bento
Texto Original
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PL 2723/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a política municipal de promoção à liberdade religiosa e combate à intolerância no município de Matozinhos - MG
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jane Rosa
Texto Original
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PL 2724/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no município de Matozinhos.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Sargento Martins
Texto Original
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PL 2725/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo à entidade que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Zélia Alves Pezzini - Prefeita
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PL 2726/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer e Doenças Raras, no município de Matozinhos, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Marli Vale
Texto Original
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PL 2727/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a isenção de impostos municipais para Pessoa Física ou Jurídica que financiar reformas ou melhorias em vias públicas.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ítalo Borges
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PL 2728/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o serviço público municipal de transporte escolar no município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ítalo Borges
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PL 2729/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Matozinhos, conforme especifica e acrescenta inciso ao art. 2º da Lei Municipal nº 1775/2003 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Zélia Alves Pezzini - Prefeita
Texto Original
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PL 2730/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Zélia Alves Pezzini - Prefeita
Texto Original
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PL 2731/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Administração do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.227/2013, com suas posteriores alterações e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Zélia Alves Pezzini - Prefeita
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PL 2732/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da saúde do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.229/2013, com suas posteriores alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Zélia Alves Pezzini - Prefeita
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PL 2733/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Educação do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.227/2013 e Lei Complementar nº 55/2017, com suas posteriores alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Zélia Alves Pezzini - Prefeita
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