Substitutivo ao Projeto nº 2721 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto
Ano
2023
Número
2721
Data de Apresentação
27/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do § 2º incisos I e II, § 3º inciso I do art. 1º e parágrafo único do art. 5º da Lei nº 2.549/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Matozinhos para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências".
Indexação
Observação