Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Gercy - Req 4.2026 - informações pavimentação Ruas D, G, B e Rua General Orlando Torres, bairro Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Gercy - Req 5.2026 - informações intervenção na Avenida Minas Gerais
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 6.2026 - previsão asfaltamento Rua Guaribu
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 7.2026 - previsão pinturas asfálticas, expecialmente em pontos de táxi
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Emanuel - Req 8.2026 - informações situação posto de saúde bairro Nossa Senhora de Fátima, atualmente desativado
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel Sincero
Texto Original
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Emanuel - Req 9.2026 - informações fornecimento sensores de glicose
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel Sincero
Texto Original
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Everton - Req 10.2026 - informações relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate Endemias
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 12.2026 - informações possibilidade contratação servidores para limpeza urbana
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 13.2026 - informações pavimentação e calçamento Rua Bom Despacho
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 15.2026 - informações possibilidade e prazo revitalização Rua General Orlando Torres
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 16.2026 - informações espaço de eventos bairro Florestal
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Carlos - Req 17.2026 - informações vale refeição e vale transporte servidores municipais
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 19.2026 - informações servidor plantonista suporte as famílias enlutadas no âmbito do Município
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 20.2026 - informações possibilidade fiscalização UBS sobre atendimento telefônico
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Baltazar - Req 21.2026 - informações sobre asfalto realizado na Rua 10, bairro São José
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Durute Maciel
Texto Original
|
REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Gercy - Req 22.2026 - informações situação veículos transporte de pacientes até Belo Horizonte
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: CLJRF - Req 23.2026 - dilação prazo parecer PL 2910, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916.2026 E PLC 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149.2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
|
REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: CLJRF - Req 24.2026 - suspensão tramitação PLC 142.2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 25.2026 - cópia contrato com a Empresa Extra Energy
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 26.2026 - previsão liberação Rua Grimaldi de Melo
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Gercy - Req 27.2026 - informações providências Rua do Contorno, Rua Maranhão e Rua Santa Catarina
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Carlos - Req 28.2026 - informações sobre Emendas Parlamentares (impositivas) exercício de 2023 e 2024
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 29.2026 - previsão e possibilidade atendimento específico no itinerário atual do transpor público aos moradores do alto do bairro São Paulo
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Carlos Alberto - Req 30.2026 - estudo e encaminhamento projeto de reajuste salarial dos cargos de Operador de Máquinas e Motorista
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Carlos Biga
Texto Original
|
REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Carlos - Req 31.2026 - informações lista de espera e matrículas nas creches municipais
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 32.2026 - previsão e possibilidade aplicativo de estacionamento regulamentado
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Emanuel - Req 33.2026 - informações terreno localizado entre o ginásio poliesportivo e o bairro Bom Jesus 1
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Emanuel Sincero
Texto Original
|
REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Everton - Req 35.2026 - informações falta de vagas no transporte intermunicipal para estudantes que se deslocam para cidades de Sete Lagoas e Belo Horizonte
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 37.2026 - previsão e possibilidade das escolas municipais receberem alunos em tempo integral
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 38.2026 - possibilidade instalação relógio popular no centro da cidade
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Gercy - Req 39.2026 - informações obras realizadas na Rua Bonfim
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 40.2026 - possibilidade fornecimento de sacolas plásticas para entrega de medicamentos Farmácia Central
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 41.2026 - previsão organização placas e quebra molas no Município
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 44.2026 - previsão limpeza Rua Bom Despacho
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 45.2026 - previsão instalação internet popular praças públicas
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Everton - Req 46.2026 - informações serviços de limpeza urbana e capina no Município
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Carlos Alberto - Req 49.2026 - informação execução de meio-fio nas vias públicas do Município
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Carlos Biga
Texto Original
|
REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Emanuel - Req 50.2026 - informações cronograma obra Rua Bonfim
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Emanuel Sincero
Texto Original
|
REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Everton - Req 53.2026 - notifique e informações COPASA sobre falhas no fornecimento de água
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: José Miguel - Req 54.2026 - esclarecimentos sobre constante falta de abastecimento de água COPASA
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
José Miguel
Texto Original
|
REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 55.2026 - previsão instalação lixeiras em praças públicas
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 56.2026 - previsão operação tapa buraco Avenida Industrial e adjacências
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Everton - Req 57.2026 - informações sobre aplicação da Lei Federal 15326.2026, que dispõe sobre inclusão dos profissionais de educação infantil na carreira de magistério
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 59.2026 - previsão drenagem para escoamento de água na Avenida Industrial
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 60.2026 - possibilidade limpeza MTZ 10
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Carlos - Req 61.2026 - informações sobre frota de veículos disponíveis em cada Secretaria Municipal e cumprimento Instrução Normativa 001.2024
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 63.2026 - cópia contrato vínculo entre Prefeitura e Hospital Wanda Andrade Drummond
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 64.2026 - previsão operação tapa buracos na Rua José Romoaldo Pereira
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: CLJRF - Req 66.2026 - dilação prazo parecer PLC 151.2026, PLC 152.2026 e PLC 153.2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
|
REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Gercy - Req 67.2026 - informações instalação cerca com corrente no pátio em frente à Igreja São Sebastião
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
