Requerimento nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Everton - Req 57.2026 - informações sobre aplicação da Lei Federal 15326.2026, que dispõe sobre inclusão dos profissionais de educação infantil na carreira de magistério
Indexação
Observação