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PL 2883.2025 - Concessão de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos

PL 2884.2025 - institui programa integrado de proteção e segurança escolar. (tramitação completa)

PL 2885.2025 - criação conselho municipal esportes e fundo municipal de esportes. (Tramitação completa)

PL 2886.2025 - crédito adicional suplementar por superávit. (tramitação completa)

PL 2887.2025 - desafetação de bem público e permuta de área específica. (tramitação completa)

PL 2888.2025 - Autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de saldo orçamentário. (Tramitação completa)

PL 2889.2025 - Denomina via pública situada no bairro Vista Alegre. (tramitação completa)

PL 2890.2025 - Denomina via pública situada no Distrito de Mocambeiro. (tramitação completa)

PL 2891.2025 - concede ao servidor um dia de folga no dia do aniversário. (tramitação completa)

PL 2892.2025 - autorização e ratificação protocolo intenções Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - CONMINAS (tramitação completa)

PL 2893.2025 - autoriza doação de área de terreno em favor da empresa Xavier Mecânica Industrial. (tramitação completa)

PL 2894.2025 - obrigatoriedade das entidades de internação coletiva fixação cartazes liberdade assistência religiosa. (tramitação completa)

PL 2895.2025 - Crédito adicional suplementar por superávit. (Tramitação completa)

PL 2896.2025 - doação de imóvel a pessoa que menciona. (tramitação completa)

PL 2897.2025 - concessão auxílio alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Zoonoses. (tramitação completa)

PL 2898.2025 - Altera Lei Municipal 1069, de 03 de abril de 1989

PL 2899.2025 - Denomina a praça pública situada no bairro Cruzeiro

PL 2900.2025 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente

PL 2901.2025 - Autoriza Poder Executivo a instituir no âmbito das escolas públicas de educação básica de Matozinhos o projeto Cuidar +. (tramitação completa)

PL 2902.2025 - Altera Lei 2664, de 29 de agosto de 2025. (tramitação completa)

PL 2903.2025 - Denomina via pública situada em Mocambeiro

PL 2905.2025 - Altera Lei Municipal 2640, de 29 de abril de 2025 (gratificação produtividade) - (tramitação completa)

PL 2906.2025 - cria junta administrativa de Recursos das Fiscalizações ambientais

PLC 117.2025 - Altera LC nº 11 de 2009 (tramitação completa)

PLC 118.2025 - Altera LC 003.2007 (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 119.2025 - Altera artigos LC 63/2017 - reestruturação cargos e reajuste Câmara (tramitação completa)

PLC 120.2025 - revisão geral e aumento servidores cargos comissão LC 12.2010 (tramitação completa)

PLC 121.2025 - revisão geral e aumento funções gratificadas LC 12.2010 (tramitação completa)

PLC 122.2025 - revisão geral e aumento servidores administração LC 60.2017 (tramitação completa)

PLC 123.2025 - revisão geral e aumento servidores administração LC 11.2009 (tramitação completa)

PLC 124.2025 - revisão geral e aumento vencimento base diretores escolares (tramitação completa)

PLC 125.2025 - Altera anexo I (lista serviços) Lei 747.1979 (tramitação completa)

PLC 126.2025 - Altera LC 012 de 20.01.2010 (tramitação completa)

PLC 127.2025 - Altera dispositivos LC 062.2017 e Lei 1601.2000 (tramitação completa)

PLC 128.2025 - cria cargos monitor de creche e altera Lei 2.001 de 09.04.2007 (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 129.2025 - altera LC 012 de 20.01.2010 (DAM) - (Tramitação Completa)

PLC 130.2025 - Institui o Programa Profissional Legal no município de MTZ. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 131.2025 - Dispõe sobre o grupo de direção e assessoramento do quadro geral de cargos de provimento em Comissão e as Funções Gratificadas da administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 132.2025 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e dá outras providências. (tramitação completa)

PLC 133.2025 - Altera a Lei Municipal 747/78 e a Lei Municipal 1.069, de 03 de abril de 1989 e dá outras providências. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 134.2025 - Altera Lei 1999, de 09.04.2007 (tramitação completa)

PLC 135.2025 - Altera a Lei Complementar nº 003, de 09/04/2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Tramitação completa)

PLC 136.2025 - cria cargo de neuropsicopedagogo, altera Lei 2001, de 09.04.2007 (tramitação completa)

PLC 137.2025 - Concessão de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos (tramitação completa)

PLC 138.2025 - criação ouvidoria da Guarda Municipal e institui cargo Ouvidor Geral. (tramitação completa)

PR 361.2025 - Autoriza Mesa Diretora a baixar do do patrimônio os itens constantes no Anexo I.

PR 362.2025 - Altera artigos que menciona da Resolução nº 338.2022 (Tramitação completa)

PR 364.2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, uso de veículos oficiais e dá outras providências.

PDL 67.2025 - Título Cidadã Honorária Maria Horacio Goreti Saturnino (tramitação completa) - VERSÃO SITE

PDL 68.2025 - dispõe sobre aprovação contas Poder Executivo - Exercício de 2023 (tramitação completa)