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PL 2901.2025 - Autoriza Poder Executivo a instituir no âmbito das escolas públicas de educação básica de Matozinhos o projeto Cuidar +

PL 2902.2025 - Altera Lei 2664, de 29 de agosto de 2025

PL 2903.2025 - Denomina via pública situada em Mocambeiro

PL 2905.2025 - Altera Lei Municipal 2640, de 29 de abril de 2025 (gratificação produtividade)

PLC 117.2025 - Altera LC nº 11 de 2009 (tramitação completa)

PLC 118.2025 - Altera LC 003.2007 (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 119.2025 - Altera artigos LC 63/2017 - reestruturação cargos e reajuste Câmara (tramitação completa)

PLC 120.2025 - revisão geral e aumento servidores cargos comissão LC 12.2010 (tramitação completa)

PLC 121.2025 - revisão geral e aumento funções gratificadas LC 12.2010 (tramitação completa)

PLC 122.2025 - revisão geral e aumento servidores administração LC 60.2017 (tramitação completa)

PLC 123.2025 - revisão geral e aumento servidores administração LC 11.2009 (tramitação completa)

PLC 124.2025 - revisão geral e aumento vencimento base diretores escolares (tramitação completa)

PLC 125.2025 - Altera anexo I (lista serviços) Lei 747.1979 (tramitação completa)

PLC 126.2025 - Altera LC 012 de 20.01.2010 (tramitação completa)

PLC 127.2025 - Altera dispositivos LC 062.2017 e Lei 1601.2000 (tramitação completa)

PLC 128.2025 - cria cargos monitor de creche e altera Lei 2.001 de 09.04.2007 (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 129.2025 - altera LC 012 de 20.01.2010 (DAM) - (Tramitação Completa)

PLC 130.2025 - Institui o Programa Profissional Legal no município de MTZ. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 131.2025 - Dispõe sobre o grupo de direção e assessoramento do quadro geral de cargos de provimento em Comissão e as Funções Gratificadas da administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 132.2025 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM e dá outras providências. (tramitação completa)

PLC 133.2025 - Altera a Lei Municipal 747/78 e a Lei Municipal 1.069, de 03 de abril de 1989 e dá outras providências. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PLC 134.2025 - Altera Lei 1999, de 09.04.2007 (tramitação completa)

PLC 135.2025 - Altera a Lei Complementar nº 003, de 09/04/2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Tramitação completa)

PLC 136.2025 - cria cargo de neuropsicopedagogo, altera Lei 2001, de 09.04.2007 (tramitação completa)

PLC 137.2025 - Concessão de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos (tramitação completa)

PLC 138.2025 - criação ouvidoria da Guarda Municipal e institui cargo Ouvidor Geral

PR 361.2025 - Autoriza Mesa Diretora a baixar do do patrimônio os itens constantes no Anexo I.

PR 362.2025 - Altera artigos que menciona da Resolução nº 338.2022 (Tramitação completa)

PDL 67.2025 - Título Cidadã Honorária Maria Horacio Goreti Saturnino (tramitação completa) - VERSÃO SITE

PDL 68.2025 - dispõe sobre aprovação contas Poder Executivo - Exercício de 2023 (tramitação completa)

PDL 69.2025 - Concede título de cidadã honorária do município de Matozinhos a Nayara Rocha Perdigão Lara.

PDL 70.2025 - dispõe sobre a aprovação contas Poder Executivo, exercício de 2024.

Portaria 1389.2025 - Nomeia Procurador Geral - Vicente de Paulo

Portaria 1390.2025 - Nomeia Diretora Legislativa Deiziane Borges

Portaria 1391.2025 - Nomeia Diretor Administrativo - Joel Eleoterio

Portaria 1392.2025 - Nomeia Chefe de Gabinete - Juliana Vieira

Portaria 1393.2025 - Nomeia Controlador Geral - Marcelo Oliveira

Portaria 1394.2025 - Exonera Diretora Legislativa - Deiziane

Portaria 1395.2025 - nomeia Diretora Legislativa - Poliana Araújo

Portaria 1396.2025 - Nomeia Gestora Tesouraria - Deiziane

Portaria 1397.2025 - Nomeia Gestor de Recursos Humanos - Admilson

Portaria 1398.2025 - Nomeia Assessor Parlamentar Cleiberson (André Barbosa)

Portaria 1399.2025 - Nomeia Assessora Parlamentar Letícia Oliveira (José Miguel)

Portaria 1400.2025 - Nomeia Assessor Parlamentar Luiz Fernando (Brandão)

Portaria 1401.2025 - Nomeia Diretor Financeiro Nathan (José Miguel)

Portaria 1402.2025 - Nomeia Assessor Parlamentar André Felipe (Carlos Henrique)

Portaria 1403.2025 - Nomeia Assessora Parlamentar Fernanda Aparecida (Ildeu)

Portaria 1404.2025 - Nomeia Assessor Parlamentar Silas Emilio (Everton)

Portaria 1405.2025 - Nomeia Gestor de compras Yuri Gabriel

Portaria 1406.2024 - Nomeia Assessor Jurídico Presidência - Wellington Araújo