Substitutivo de Projeto de Resolução nº 344 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
344
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do § 5º do art. 69; do inciso III, do art. 87 e seu §4º; do §1º do art.97; art.108; do caput do artigo 109 e o seu inciso VII do §3º; art. 111; §1º do art. 137 e o art. 144 da Resolução 338 de 29 de dezembro de 2022.
Indexação
Observação