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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2023
2022
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
Carlos Henrique - Kaká
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
CDHDC - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
CEDU - Comissão de Educação
César de Soné
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Cláudio Cecé
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Contabilidade - CONT
COPUTTSP - Comissão de Obras, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
CTMA - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Diretoria Administrativa - DADM
Diretoria Legislativa - DLEG
Dr. André
Edinho do Ferro Velho
Gabinete da Presidência - GABPRES
Ildeu Lopes
Ítalo Borges
Jane Rosa
José Miguel
Marcinho do Liberdade
Marli Vale
Mesa Diretora - MESA
Plenário - PLEN
Plenário - PLEN
Procuradoria Jurídica - PJUD
Protocolo - PROT
Protocolo - PROT
Recursos Humanos - RH
Sargento Martins
Secretaria de Comissão - SECCOM
Sidirley Bento
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
Carlos Henrique - Kaká
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
CDHDC - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
CEDU - Comissão de Educação
César de Soné
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Cláudio Cecé
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Contabilidade - CONT
COPUTTSP - Comissão de Obras, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
CTMA - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Diretoria Administrativa - DADM
Diretoria Legislativa - DLEG
Dr. André
Edinho do Ferro Velho
Gabinete da Presidência - GABPRES
Ildeu Lopes
Ítalo Borges
Jane Rosa
José Miguel
Marcinho do Liberdade
Marli Vale
Mesa Diretora - MESA
Plenário - PLEN
Plenário - PLEN
Procuradoria Jurídica - PJUD
Protocolo - PROT
Protocolo - PROT
Recursos Humanos - RH
Sargento Martins
Secretaria de Comissão - SECCOM
Sidirley Bento
Tipo de Matéria
---------
Requerimento
Indicação
Moção
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Parecer
Razões do Veto
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda
Edital
Portaria
Substitutivo ao Projeto
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
Ofício de Vereadores
2º Substitutivo de Projeto de Lei Complementar
Substitutivo de Projeto de Resolução
Denúncia
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Arquivo - ARQ
Carlos Biga
Carlos Henrique - Kaká
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
CDHDC - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
CEDU - Comissão de Educação
César de Soné
CESPLAJU - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Cidadão
Cláudio Cecé
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Contabilidade - CONT
COPUTTSP - Comissão de Obras, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública
CPROC - Comissão Processante
CPTEA - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
CTMA - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Diretoria Administrativa - DADM
Diretoria Legislativa - DLEG
Dr. André
Dr. Brandão
Durute Maciel
Edinho do Ferro Velho
Emanuel Sincero
Flavinho do Sítio
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gercy Kbça
Ildeu Lopes
Ítalo Borges
Ítalo Moraes Borges
Jane Rosa
José Miguel
Julhão da Oficina
Marcinho do Liberdade
Marli Vale
Mesa Diretora - MESA
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PEM
Procuradoria Jurídica - PJUD
Professor Everton Luiz
Protocolo - PROT
Recursos Humanos - RH
Sargento Martins
Secretaria de Comissão - SECCOM
Sidirley Bento
Zélia Alves Pezzini - Prefeita
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