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André (com apoio do vereador Emanuel) - Moção 4.2026 - pesar familiares Maria Ramos Oliveira

Brandão - Moção 05.2026 - solidariedade município de Ubá

Carlos - Moção 06.2026 - solidariedade município de Juiz de Fora

Ildeu - Moção 7.2026 - parabenização AJOWEN

Ildeu - Moção 8.2026 - parabenização Comandante GCM Geison Dias Teles

Emanuel - Moção 10.2026 - agradecimento Deputado Estadual Christiano Xavier

Brandão - Moção 12.2026 - parabenização CDL Matozinhos

Gercy e demais vereadores - Moção 13.2026 - parabenização Polícia Militar de Matozinhos e Polícia Civil de Pedro Leopoldo

PL 2907.2026 - Revoga Lei Municipal 1546, de 30.11.1999. (tramitação completa)

PL 2908.2026 - Autoriza a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS

PL 2909.2026 - Institui o Dia do Cidadão Matozinhense

PL 2910.2026 - Autoriza o Poder Executivo a implantar a Política Municipal de Jardins Sensoriais nas escolas da Rede Pública de Ensino voltada à promoção da educação inclusiva, especialmente da comunidade autista, e dá outras providências.

PL 2911.2026 - autoriza abertura de crédito especial.

PL 2912.2026 -Institui o Programa CNPJ Positivo e dá outras providências.

PL 2913.2026 - Institui o Programa de Regularização Fiscal denominado ‘Facilita para o Terceiro Setor’ e dá outras providências.

PL 2914.2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

PL 2915.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da saúde do Poder Executivo do município de Matozinhos previstos na Lei nº 1999/2007, com suas posteriores alterações e dá outras providências.

PL 2916.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Administração do Poder Executivo do município de Matozinhos, previstos na Lei nº 2227/2013, com suas posteriores alterações e dá outras providências.

PL 2917.2026 - Concede um dia de folga ao Servidor Público do Poder Legislativo no dia de seu aniversário, sem prejuízo de seus vencimentos

PL 2918.2026 - Institui o auxílio alimentação no âmbito do Poder Legislativo

PL 2919.2026 - autoriza participação do Município no Consórcio CIMCENTRAL

PL 2920.2026 - Criação e implantação Creche Municipal Conceição Vieira Alves

PL 2921.2026 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar

PLC 139.2026 - Altera Lei Municipal 2640, de 29.04.2025 (tramitação completa)

PLC 140.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real ao vencimento base dos cargos de Diretores Escolares e dá outras providências.

PLC 141.2026 - Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, altera a Lei Complementar 003, de 09/04/2007 e dá outras providências.

PLC 142.2026 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matozinhos e dá outras providências.

PLC 143.2026 - Institui a segunda fase do Programa de Atração de Investimentos denominado ‘DECOLA MATOZINHOS’, e concede incentivos fiscais na forma que especifica.

PLC 144.2026 - Institui o Condomínio de Lotes no município de Matozinhos e dá outras providências.

PLC 145.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Administração do Poder Executivo do município de Matozinhos ocupantes dos cargos previstos no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 03/2007, e dá outras providências.

PLC 146.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Guarda Municipal do município de Matozinhos previstos na Lei Complementar nº 60/2017 e dá outras providências.

PLC 147.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da educação do Poder Executivo do município de Matozinhos previstos na Lei nº 2001/2007, com suas posteriores alterações e dá outras providências.

PLC 148.2026 - Concede reajuste às funções gratificadas previstas na Lei Complementar nº 115, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências.

PLC 149.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores que ocupam cargos de provimento em Comissão previstos na Lei Complementar nº 115, de 23 de outubro de 2025, e dá outras providências.

PLC 150.2026 - Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos de Servidores do Poder Legislativo do Município de Matozinhos e dá outras Providências

Portaria 1500.2026 - Nomeia assessor parlamentar Yuri

Portaria 1501.2026 - comissão temporária avaliação especial e progressão horizontal (Roberta)

Portaria 1502.2026 - comissão temporária avaliação progressão horizontal (Diógenes)

Portaria 1503.2026 - designa servidor responsável despesas de pronto pagamento.

Portaria 1504.2026 - Feriados e pontos facultativo (exercício de 2026)

Portaria 1505.2026 - Exonera Chefe de Gabinete

Portaria 1506.2026 - Nomeia Chefe de Gabinete

Portaria 1507.2026 - prorroga prazo relatório final apuração contas negativas. (Portaria 1492.2025)

Portaria 1508.2026 - Designa servidores para o CAC e revoga Portaria 1464.2025

Portaria 1509.2026 - Convoca servidora para realização de trabalhos excepcionais em 02.02.2026

Portaria 1510.2026 - aprovação em estágio probatório e progressão por tempo de serviço de servidora.

Portaria 1511.2026 - progressão por tempo de serviço de servidor.

Portaria 1512.2026 - prorroga prazo relatório final apuração contas negativas. (Portaria 1492.2025)

Portaria 1513.2026 - convoca servidora para trabalhos excepcionais em 13.02.2026

Portaria 1514.2026 - Comissão temporária progressão servidor.