Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 68.2026 - informações recolhimento animais de grande porte
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 69.2026 - previsão intervenção (instalação quebra molas) Rua Barbacena
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: CLJRF - Req 70.2026 - dilação prazo parecer PL 2923.2026, PL 2924.2026, PL 2925.2026, PLC 154.2026 e PLC 155.2026
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
|
REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 71.2026 - previsão fiscalização Secretário de Saúde na UPA 24 horas
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Ildeu - Req 72.2026 - informações coleta de lixo
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Carlos Alberto - Req 73.2026 - informações sobre indicações 253, 359, 361 e 449.2025
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Carlos Biga
Texto Original
|
REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Baltazar - Req 74.2026 - informações sobre fechamento da estrada que dá acesso à Fazenda Jaguara
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Durute Maciel
Texto Original
|
REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Carlos - Req 75.2026 - informações sobre IFA destinados aos Agentes de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Gercy - Req 76.2026 - informações sopre paliativo na Rua B e programação para retirada de entulhos acumulados na via
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Gercy - Req 77.2026 - previsão realização serviços de capina e limpeza no bairro Nossa Senhora de Fátima, Rua Maranhão
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Everton - Ind 1.2026 - novo espaço funcionamento UBS bairro Progresso
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Everton - Ind 2.2026 - construção passarela para pedestres na ponte da Avenida Santa Terezinha
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Gercy - Ind 3.2026 - medidas engenharia de tráfego na Avenida Minas Gerais
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 4.2026 - poda das palmeiras, grama, limpeza e intervenção na iluminação praça Ronaldo Neri de Avelar 'Praça do Pé de Manga'
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 5.2026 - paliativo na Rua João Madalena
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Carlos - Ind 6.2026 - operação tapa buraco toda a extensão do bairro Cruzeiro
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Baltazar - Ind 7.2026 - limpeza via pública área do Córrego das Corduras 'Passaginha'
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Durute Maciel
Texto Original
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Baltazar - Ind 8.2026 - revitalização e instalação academia ao ar livre praça localizada na Avenida Alcino Gonçalves Cota
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Durute Maciel
Texto Original
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Everton - Ind 9.2026 - instalação Parque Sensorial
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Emanuel - Ind 10.2026 - limpeza geral ou demolição prédio Posto de Saúde do bairro Nossa Senhora de Fátima, atualmente desativado.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel Sincero
Texto Original
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Carlos Alberto - Ind 12.2026 - drenagem pluvial e pavimentação asfáltica Ruas Januário, Curitiba, Guaporé
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Biga
Texto Original
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Júlio - Ind 13.2026 - serviços paliativos nas vias bairro São Paulo, especial atenção a Rua João Inácio de Lima
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julhão da Oficina
Texto Original
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 14.2026 - paliativo Rua Djalma Fernandes
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 15.2026 - limpeza capina e roçagem Rua Dom Pedro II e Rua Paulo Gonçalves
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Baltazar - Ind 16.2026 - limpeza e capina Rua Joana Helena
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Durute Maciel
Texto Original
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Baltazar - Ind 17.2026 - capina e limpeza Rua Esmeralda e atrás da ponte do Carabina
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Durute Maciel
Texto Original
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Carlos - Ind 18.2026 - avaliação técnica e intervenções estruturais UBS do bairro Cruzeiro
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Júlio - Ind 19.2026 - providências desvio no trajeto do ônibus escolar para atender a Rua Carlos Miligrana
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julhão da Oficina
Texto Original
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Carlos - Ind 20.2026 - ajustes na sinalização viária e implantação de redutor de velocidade Rua Pirapora e placas Avenida Caio Martins
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Gercy - Ind 21.2026 - limpeza e manutenção Rua Contorno e Rua Vila Rica
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Brandão - Ind 22.2026 - melhorias Posto de Saúde do bairro Floresta
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Brandão
Texto Original
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 23.2026 - placas sinalização Rua Natanael Caldeira e Rua Raposos
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 24.2026 - intervenção e obras Rua Prata
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Carlos - Ind 25.2026 - disponibilização telefone celular institucional para marcação de transporte de pacientes
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Carlos - Ind 26.2026 - manutenção e melhora ruas do bairro São Miguel - Rua J e demais ruas
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Everton - Ind 27.2026 - estudo técnico, regulamentação e cumprimento Lei Federal 15326, de 6 de janeiro 'profissionais atividades de docência'
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Flávio - Ind 28.2026 - paliativos Ruas do Distrito de Mocambeiro - pavimentação ou calçamento
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavinho do Sítio
Texto Original
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 29.2026 - faixa de pedestre Rua Bonfim
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 30.2026 - operação tapa buracos entre Avenida Bento Gonçalves e Avenida Santa Terezinha
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Baltazar - Ind 32.2026 - limpeza e capina Avenida Neide Pereira
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Durute Maciel
Texto Original
|
IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Baltazar - Ind 33.2026 - manutenção e reparo calçamento em pedra na Avenida General Orlando Torres
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Durute Maciel
Texto Original
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: José Miguel - Ind 35.2026 - vistoria noturna e manutenção de iluminação nos bairros do município
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Miguel
Texto Original
|
IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Everton - Ind 36.2026 - estudo técnico ampliação oferta de ônibus transporte universitário
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Carlos - Ind 38.2026 - limpeza, fiscalização e infraestrutura bairro Alvorada e medidas iluminação pública divisa entre Mocambeiro e Pedro Leopoldo
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
IND 39/2026 - Indicação
Ementa: André - Ind 39.2026 - capina, roçagem de mato e limpeza geral nas vias públicas do Município
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. André
Texto Original
|
IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Gercy - Ind 40.2026 - possibilidade parceria com a Farmácia de Minas
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gercy Kbça
Texto Original
|
IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Carlos - Ind 41.2026 - limpeza, manutenção, instalação placas e providências Avenida André Favalelli, Avenida Industrial e Rua dos Predinhos
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
|
IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Everton - Ind 42.2026 - revisão e adequação horários ônibus transporte coletivo, especialmente bairros Vista Alegre e São Miguel
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Professor Everton Luiz
Texto Original
|
IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 43.2026 - intervenção e obras nas ruas de terra do bairro São Paulo
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Ildeu - Ind 44.2026 - troca de lâmpadas Rua Álvaro Vieira da Costa e imediações
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Ildeu Lopes
Texto Original
|
