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PORT 1438/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1438.2025 - Nomeia Assessora Jurídica da Presidência - Jane Maria
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1439/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1439.2025 - Anula Portaria 1429.2025 (nomeação Assessora Fabiane)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1440/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1440.2025 - Nomeia Chefe de Gabinete - Emerson Mares
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1441/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1441.2025 - Composição Procuradoria da Mulher e revoga Portaria 1434.2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1442/2025 - Portaria
Ementa: Certidão - numeração nula de Portaria 1442.2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PORT 1443/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1443.2025 - membros Comissões Permanentes biênio 2025.2026
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1444/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1444.2025 - Nomeia Assessora Parlamentar Laysa Sabriny (Júlio César)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1445/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1445.2025 - diretrizes uso veículo câmara
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1446/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1446.2025 - feriados e pontos facultativos Câmara 2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1447/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1447.2025 - Comissão Inventariante
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1448/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1448.2025 - Comissão Avaliação especial desempenho
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1449/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1449.2025 - Exonera Diretora Administrativa - Sândala
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1450/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1450.2025 - Nomeia Diretora Administrativa - Jessica Cicilia
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1451/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1451.2025 - Comissão Avaliação especial desempenho
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1452/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1452.2025 - Exonera Gestora de Compras
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1453/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1453.2025 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Temporária Organizadora do Processo Seletivo Simplificado N° 01/2025 da Câmara Municipal de Matozinhos-MG e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1454/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1454.2025 - Atualiza lotação dos servidores efetivos da Câmara
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1455/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1455.2025 - progressão grau servidora Kelly França
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1456/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1456.2025 - progressão grau servidor Paulo César
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1457/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1457.2025 - Atualiza lotação dos servidores comissionados da Câmara
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1458/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1458.2025 - Nomeia Gestora de Compras - Janine
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1459/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1459.2025 - Convoca servidor Diógenes
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1460/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1460.2025 - Convoca servidor Diógenes - Audiência Pública prestação de Contas
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1461/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1461.2025 - composição da Procuradoria em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1462/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1462/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da validade da Portaria 1453.2025
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1463/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1463.2025 - Exonera Assessora Parlamentar
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1464/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1464.2025 - Designa servidores para desempenho dos trabalhos no CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1465/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1465.2025 - Exonera Procuradora Geral
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1466/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1466.2025 - Concede férias a servidora
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1467/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1467.2025 - Revoga Portarias 1465.2025 e 1466.2025
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1468/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1468.2025 - Nomeia Procurador Geral - Alysson Tiburcio Araújo
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1469/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1469.2025 - Exonera Gestora de RH
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1470/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1470.2025 - Dispõe sobre expediente na Câmara em 13.08.2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1471/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1471.2025 - Nomeia Gestora de Recursos Humanos
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1472/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1472.2025 - Dispõe sobre regulamentação limite orçamentário concessão de diárias
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1473/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1473.2025 - Dispõe sobre horário funcionamento da Câmara Municipal e jornada de trabalho dos servidores
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1474/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1474.2025 - Exonera servidora e concede licença.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1475/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1475.2025 - Designa membros para Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1476/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1476.2025 - Institui a Comissão de avaliação desempenho Servidores efetivos - exercício de 2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1477/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1477.2025 - Designa Membros e suplentes das Comissões Permanentes biênio 2025.2026
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1478/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1478.2025 - Nomeia Jussara D. de Freitas - função gratificada de Fiscal de Contratos
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1479/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1479.2025 - Processo Administrativo Disciplinar (Extrato)
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1480/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1480.2025 - progressão grau de servidor.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1481/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1481.2025 - autoriza servidora a realizar assinaturas de empenhos durante férias
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1482/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1482.2025 - Dispõe sobre horário funcionamento da Câmara Municipal e jornada de trabalho dos servidores
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1483/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1483.2025 - Institui Comissão de Elaboração de Plano de Contratação Anual CPCA
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1484/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1484.2025 - resultado preliminar avaliação de desempenho servidores 2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1485/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1485.2025 - Dispõe sobre expediente da Câmara em 10.11.2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1486/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1486.2025 - prorroga prazo da Comissão de Elaboração de Plano de Contratação Anual - CPCA
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1487/2025 - Portaria
Ementa: (Numeração não utilizada)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
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