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PORT 1457/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1457.2025 - Atualiza lotação dos servidores comissionados da Câmara
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1458/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1458.2025 - Nomeia Gestora de Compras - Janine
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1459/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1459.2025 - Convoca servidor Diógenes
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1460/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1460.2025 - Convoca servidor Diógenes - Audiência Pública prestação de Contas
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1461/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1461.2025 - composição da Procuradoria em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1462/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1462/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da validade da Portaria 1453.2025
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1463/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1463.2025 - Exonera Assessora Parlamentar
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1464/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1464.2025 - Designa servidores para desempenho dos trabalhos no CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1465/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1465.2025 - Exonera Procuradora Geral
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1466/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1466.2025 - Concede férias a servidora
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1467/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1467.2025 - Revoga Portarias 1465.2025 e 1466.2025
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1468/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1468.2025 - Nomeia Procurador Geral - Alysson Tiburcio Araújo
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1469/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1469.2025 - Exonera Gestora de RH
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1470/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1470.2025 - Dispõe sobre expediente na Câmara em 13.08.2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1471/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1471.2025 - Nomeia Gestora de Recursos Humanos
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1472/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1472.2025 - Dispõe sobre regulamentação limite orçamentário concessão de diárias
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1473/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1473.2025 - Dispõe sobre horário funcionamento da Câmara Municipal e jornada de trabalho dos servidores
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1474/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1474.2025 - Exonera servidora e concede licença.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1475/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1475.2025 - Designa membros para Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1476/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1476.2025 - Institui a Comissão de avaliação desempenho Servidores efetivos - exercício de 2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1477/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1477.2025 - Designa Membros e suplentes das Comissões Permanentes biênio 2025.2026
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1478/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1478.2025 - Nomeia Jussara D. de Freitas - função gratificada de Fiscal de Contratos
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1479/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1479.2025 - Processo Administrativo Disciplinar (Extrato)
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1480/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1480.2025 - progressão grau de servidor.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1481/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1481.2025 - autoriza servidora a realizar assinaturas de empenhos durante férias
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1482/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1482.2025 - Dispõe sobre horário funcionamento da Câmara Municipal e jornada de trabalho dos servidores
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1483/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1483.2025 - Institui Comissão de Elaboração de Plano de Contratação Anual CPCA
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1484/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1484.2025 - resultado preliminar avaliação de desempenho servidores 2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1485/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1485.2025 - Dispõe sobre expediente da Câmara em 10.11.2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1486/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1486.2025 - prorroga prazo da Comissão de Elaboração de Plano de Contratação Anual - CPCA
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1487/2025 - Portaria
Ementa: (Numeração não utilizada)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
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PORT 1488/2025 - Portaria
Ementa: (numeração não utilizada)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
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PORT 1489/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1489.2025 - Abertura de Processo Administrativo para apuração de contas negativas
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1490/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1490.2025 - Designa Agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio e revoga Portaria 1436.2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1491/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1491.2025 - Designa Fiscal de Contratos
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PORT 1492/2025 - Portaria
Ementa: Portaria 1492.2025 - Abertura de Processo Administrativo para apuração de contas negativas e revoga Portaria 1489.2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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