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PL 2832.2025 - recomposição salarial secretários municipais (tramitação completa)

PL 2833.2025 - alimentação escolar professores e profissionais educação (tramitação completa)

PL 2834.2025 - contagem tempo período 28.05.2020 e 31.12.2021 (tramitação completa)

PL 2835.2025 - contagem tempo período 28.05.2020 e 31.12.2021 (tramitação completa)

PL 2836.2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2837.2025 - plano cargos, carreiras e vencimentos - fiscais (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2838.2025 - Crédito adicional suplementar (Tramitação completa)

PL 2839.2025 - Crédito adicional suplementar (tramitação completa)

PL 2840.2025 - Altera Lei 2001, de 09.04.2007 e dá outras providências (tramitação completa)

PL 2841.2025 - Autoriza Poder Executivo celebrar acordos judiciais e extrajudiciais (tramitação completa)

PL 2842.2025 - Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária 2026 LDO 2026 - (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2843.2025 - Denomina Via Publica situada em Matozinhos (tramitação completa)

PL 2844.2025 - Altera Lei Municipal 2423 de 07.07.2020 (tramitação completa)

PL 2845.2025 - Institui Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis (tramitação completa)

PL 2846.2025 - Altera Lei Municipal 1.593, de 22.09.2000 (tramitação completa)

PL 2847.2025 - Dispõe sobre apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

Altera a Lei Municipal nº 2.584, de 17/07/2023, que: “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.085/2010 e dá outras providências”. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2849.2025 - Institui, no âmbito do Distrito de Mocambeiro, o “Encontro Gospel de Mocambeiro” como parte do calendário oficial de eventos culturais do Município de Matozinhos. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2850.2025 - autorização e ratificação consórcio intermunicipal COMGRANBEL (tramitação completa)

PL 2851.2025 - “Lei Dona Edsonina Caldeira” - Dispõe sobre o acesso facilitado de pessoas com mobilidade reduzida, incluindo pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com crianças de colo e outras pessoas com dificuldades de locomoção, aos locais de eventos realizados no Município de Matozinhos/MG, e dá outras providências." (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2852.2025 - Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da rede estadual pelo Município. "Projeto Mãos dadas". (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2853.2025 - Altera Lei 2000 de 09.04.2007 (Tramitação completa)

PL 2855.2025 - Altera Lei Municipal 2479, de 07.07.2022 (tramitação completa)

PL 2856.2025 - autoriza doação de área de terreno específico em favor da empresa Lamas Destilaria e Cervejaria. (Tramitação completa)

PL 2857.2025 - autoriza doação área de terreno específico em favor da empresa Fergumatos Ferro Gusa Matozinhos. (tramitação completa) *ARQUIVADO

PL 2858.2025 - Altera a Lei Municipal 2.584, de 17/07/2023, que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.085, de 06/01/2010 e dá outras providências'. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2859.2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.436, de 15/03/2021, que dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada ‘Bolsa Atirador’, destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 04-043, sediado em Matozinhos/MG e dá outras providências. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2860.2025 - Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Matozinhos, no valor que menciona. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2861.2025 - Denomina vias públicas situadas no distrito de Mocambeiro (tramitação completa)

PL 2862.2025 - Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.265, de 24.10.2014. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2863.2025 - Altera os Artigos 3º, 4º E 5º da Lei nº 2.329, de 11.04.2017 (tramitação completa)

PL 2864.2025 - Autoriza município de Matozinhos, através do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação com município de Capim Branco. (Tramitação completa)

PL 2865.2025 - Autoriza município de Matozinhos a associar-se à AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNC. MINERADORES DE MG E DO BRASIL - (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2866.2025 - Institui o Programa Profissional Legal no município de MTZ (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2867.2025 - denomina via pública no município de Matozinhos (Tramitação Completa) - VERSÃO SITE.

PL 2868.2025 - Institui o Dia do Refratarista no calendário oficial do município de Matozinhos. (Tramitação completa)

PL 2869.2025 - Altera Lei Municipal nº 1453, de 29.08.1997 (Tramitação completa)

PL 2870.2025 - Altera Lei Municipal nº 2633, de 21.03.2025 (Tramitação completa)

PL 2871.2025 - denomina via pública em Matozinhos (tramitação completa)

PL 2872.2025 - Termo associativo e repasse ACTG (associação do Circuito Turístico das Grutas) - (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2873.2025 - autoriza abertura crédito adicional suplementar por superávit (Tramitação completa)

PL 2874.2025 - Altera a Lei 2.133, de 16.05.2011 e dá outras providências. (tramitação completa)

PL 2875.2025 - Denomina via pública situada no distrito de Mocambeiro (tramitação completa)

PL 2876.2025 - Denomina via pública situada no distrito de Mocambeiro (tramitação completa)

PL 2877.2025 - Denomina via pública situada no distrito de Mocambeiro. (tramitação completa)

PL 2878.2025 - Institui, no âmbito do município de Matozinhos, a ”Semana da Força de Vontade” e dá outras providências. (tramitação completa)

PL 2879.2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Matozinhos para o período 2026-2029, e dá outras providências. (Tramitação completa)

PL 2880.2025 - Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercício de 2026, e dá outras providências.

PL 2881.2025 - Altera a Lei Municipal nº 2854, de 17/07/2023, que: ‘Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.085, de 06/01/2010 e dá outras providências’. (TRAMITAÇÃO COMPLETA)

PL 2882.2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit. (Tramitação completa)