Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita informações sobre estagiários acadêmicos de Medicina lotados nas UBS e UPA 24 Horas

Solicita envio do PL Nº 2730/2023 para o Conselho Municipal de Saúde.

Solicita a juntada pela Prefeita, ao processo legislativo do PL nº 2730/2023, da decisão do Conselho Municipal de Saúde e sua respectiva homologação pela Chefe do Executivo sobre a deliberação.

Solicita convocação de Secretários Municipais para prestarem esclarecimento sobre os PL nº 2729/2023 e 2730/2023.

Solicita dilação de prazo por 15 dias do parecer ao PL Nº 2729/2023.

Solicita dilação de prazo por 15 dias do parecer ao PL nº 2730/2023.

Solicita dilação de prazo por 15 dias para emissão de parecer sobre o PL nº 2739/2023.

Solicita à Diretoria de Meio Ambiente que envie o planejamento estratégico contra poluição para o ano de 2023.

Solicita informações sobre cirurgia eletiva via PPI (Programação Pactuada Integrada).

Solicita transcrição em ata de reuniões de Comissões

Solicita retirada de tramitação do Substitutivo ao PR nº 344/2022.

Solicita juntada ao processo legislativo do PL nº 2750/2023 de cópias dos documentos que instruíram o PL nº 2725/2023.

Solicita listagem dos números de telefones atualizados referentes a cada secretaria e departamentos a essa vinculada.

Solicita o motivo do encerramento do programa de informática ProInfo, que funcionava no Palácio da Cultura.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade e impacto orçamentário para um aumento (reajuste) de 6,04% nos vencimentos base dos professores.

Solicita suspensão da tramitação do PL nº 2729/2023, até o cumprimento da diligência de prestação de esclarecimentos dos Secretários Municipais.

Solicita dilação de prazo pro 15 dias da emissão de pareceres dos Projetos de Lei nº 2748/2023 e 2749/2023.

Solicita convocação de secretário, documentação e suspensão da tramitação do PL nº 2751/2023

Solicita ao Poder Executivo que informe o motivo da solicitação de retirada de tramitação do PL nº 2730/2023

Solicita ao Poder Executivo que informe quando será realizada a Operação Tapa buracos.

Solicita que os projetos de nº 2726/2023 e 2739/2023 não sejam colocados em pauta na 10ª Reunião Ordinária.

Solicita detalhamento da gestão da UPA

Solicita informações sobre processo licitatório para o serviço de transporte público.

Solicita informações sobre denúncia de negligência de atendimento a paciente com Transtorno de Espectro Autista no posto do bairro Bom Jesus I

Solicita ao Poder Executivo a apresentação dos extratos de pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ou documento equivalente que comprove o devido recolhimento das contribuições previdenciárias de todos os servidores públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Matozinhos.

Solicita que o PL nº 2739/2023 e 2726/2023 sejam colocados em pauta somente a partir da Reunião Ordinária do dia 09/05/2023.

Requer informações e cópias de documentos do setor de compras da Prefeitura: 1)Relação de compras de grama e de plantas e acessórios de jardinagem referente aos anos de 2021 e 2022; 2) Relação do valor gasto com serviço de jardinagem e paisagismo; 3) Saber se houve processo licitatório em todas as compras de produtos e/ou serviços em relação a jardinagem e paisagismo nos anos de 2021 e 2022. 4) Cópia dos processos licitatórios que houve em relação aos produtos e serviços citados.

Solicita informações sobre o aluguel das ambulâncias do Município.

Solicita informações sobre a forma de contratação dos médicos dos PSF'S

Solicita dilação de prazo do parecer ao PL nº 2752/2023.

Solicita que o Poder Executivo informe quando será iniciado os serviços de capina no Município.

Solicita ao Poder Executivo que envie o planejamento da Operação Tapa-Buracos.

Solicito ao Poder Executivo que encaminhe a relação de ocupação das creches no Município.

Solicita ao Poder Executivo que envie o contrato referente ao serviço de iluminação pública.

Solicita informações sobre a necessidade de realizar exames transretais com biópsia.

Solicita notas fiscais de compras de medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde, de janeiro a dezembro de 2022 e janeiro a abril de 2023.

Solicita ao Poder Executivo que envie o documento único de fiscalização - DUF -, referente o aparato da cerca-viva do condomínio Ara Saara, em Mocambeiro.

Solicita ao Poder Executivo que informe quando será iniciada a Operação Tapa-Buraco.

Solicita ao Poder Executivo que informe quando pagará os trabalhadores que prestaram serviços ao Município via AMAV, no ano de 2022.

Solicita ao Poder Executivo que envie notas fiscais e informações sobre Guard Rail instalados.

Solicita informações sobre drenagem da rua Paulo Gonçalves, bairro Progresso.

Solicita dilação de prazo para emissão de parecer PL nº 2753/2023

Solicita informações sobre não utilização do veículo AMAROK pelos agentes fiscais e analista de Meio Ambiente.

Solicita convocação da Secretária de Saúde, Andressa e convida os servidores Viviane Fernandes, Michelle Meira, Evelin Regina, Ronimar Miranda e Luiz Felipe Nogueira, para reunião conjunta com o Conselho Municipal de Saúde no dia 26/05/2023, às 14 horas.

Solicita informações sobre atendimentos e vínculos do Dr. Daniel Miranda com a UPA Matozinhos.

Solicita ao Poder Executivo que envie cópia do contrato com o Grupo Zello (Santa Clara), referente a taxa de sepultamento.

Convida a Sra. Rosiane Fernanda da Silva, Secretária de Desenvolvimento Social, para reunião sobre a faixa salarial dos funcionários do Conselho Tutelar.

Solicita cópia do contrato de locação do imóvel da Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Jesus II

Solicita cópia do contrato de locação das caçambas de coleta de entulhos que foram substituídas no lugar dos caminhões.

Solicita informações sobre o serviço da Casa da Mulher