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" Concede revisão geral anual aos Vereadores da Câmara Municipal de Matozinhos, nos percentuais que menciona e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I do artigo 18 da Lei Complementar nº 049, de 19 de junho de 2015.

Projeto que altera a redação da Resolução nº 338, de 29 de dezembro de 2022, nos artigos que menciona e dá outras providências.

Cria Comissão Especial à luz do artigo 66 do Regimento Interno, destinada a proceder estudos sobre a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, bem como sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da rede municipal de ensino de Matozinhos-MG.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar doação de bens moveis ao poder executivo.

Fica decretada a perda de mandato em face da cassação da vereadora Marli Vale do Partido da Social Democracia Brasileira ( PSDB), com base os termos do parecer proferido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa Legislativa.

Suprime o §1º e §2º do art. 184B da Resolução nº 338, de 29 de dezembro de 2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências.

Concede título de cidadã honorária à Senhora Aline Moura Assis.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS AO SENHOR GIL ALESSANDRO MACHADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS AO SENHOR CARLOS LUIZ FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS A SENHORA MARIA HORÁCIO GORETI SATURNINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS FERREIRA ROSA (CAMILÃO).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MOREIRA BARBOSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI.

Concede titulo de cidadã honoraria a senhora Jacqueline Katia Vieira Aranha.

Concede Titulo de cidadão honorário ao Senhor Jorge Luiz da Cruz Leite

Concede título de Cidadão Honorário do Município de Matozinhos ao Senhor Albenzio Moreira de Almeida Júnior

Emenda Aditiva nº 01 que “modifica a redação do ‘Anexo I – Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - Metas Físicas Prioritárias’, do Projeto de Lei nº 2757/2023 que, ‘Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024e dá outras providências”

Aditiva à redação do Anexo I – Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - Metas Físicas Prioritárias’, do Projeto de Lei nº 2757/2023 que, ‘Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024e dá outras providências” as metas físicas prioritárias que menciona.

Nomeia Chefe de RH

Nomeia Motorista de Gabinete

Nomeia Diretora de Gabinete

Nomeia Procurador Geral

Nomeia Secretária Executiva

Nomeia Chefe de Tesouraria

Nomeia Assessora Jurídica

Nomeia Chefe de Compras

Nomeia Controladora Geral

Nomeia Diretor Financeiro

Nomeia Diretora Administrativa

Progressão de servidor.

Dispõe sobre composição da Comissão Permanente de Licitação.

Dispõe sobre composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.

Revoga a Portaria 1090/2023.

Exonera Chefe de RH.

Nomeia Chefe de RH.

Nomeia Diretor Legislativo.

Exonera o Senhor Cláudio Afonso Moreira do cargo comissionado que menciona.

Nomeia a Senhora Márcia Manoela Silva para o cargo comissionado que menciona.

Nomeia Diretor Financeiro.

Nomeia Comissão Temporária Organizadora de Processo Seletivo.

Exonera Chefe de Tesouraria.

Exonera Chefe de RH.

Nomeia Chefe de RH.

Nomeia Chefe de Tesouraria

Acrescenta membros à Comissão Temporária Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2023 da Câmara Municipal de Matozinhos - MG e dá outras providências.

Exonera o Senhor Cláudio Afonso Moreira do cargo comissionado que menciona.

Exonera o Senhor Joel Eleoterio Alkimim do cargo comissionado que menciona.

Exonera a Senhora Gessina Lais Pedro do cargo comissionado que menciona.

Nomeia o Senhor Cláudio Afonso Moreira para o cargo comissionado que menciona.