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REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre Projeto criado pelo Conselho Tutelar.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Marli Vale
Texto Original
Texto Articulado

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de comissão Parlamentar de inquérito para apuração de supostas práticas ilícitas em obras públicas realizadas pelo município de Matozinhos durante os anos de 2012 e 2023 envolvendo o convênio firmado com a AMAV.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 16:40:02
Autor:  Edinho do Ferro Velho
César de Soné
Cláudio Cecé
Ítalo Borges
Sidirley Bento
Texto Original
Texto Articulado

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.486/2022.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Jane Rosa
Texto Original
Texto Articulado

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita avaliação técnica pelo setor de Meio Ambiente e/ou Obras e Posturas do Poder Executivo, sobre o lençol freático nas proximidades das lagoas do Distrito de Mocambeiro.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlos Henrique - Kaká
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao não asfaltamento das ruas dos bairros São José e Bairro São Paulo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ítalo Borges
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Legislativo que seja constituída Comissão Especial para averiguar situação da infraestrutura do Parque Barrocão e bairros São José e São Paulo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ítalo Borges
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo as notas de empenho e comprovante de pagamento da aquisição de lâmpadas de LED's, assim como o contrato de prestação de serviço de iluminação pública de LED.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sidirley Bento
Texto Original
Texto Articulado

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara que seja encaminhado o processo nº 1.103.952 de natureza da Prestação de Contas do município de Matozinhos, exercício de 2020, de responsabilidade de Antônio Divino de Souza, anexado ao parecer da CFO emitido em 19/12/2022, para a CLJRF E CFO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sidirley Bento
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de Comissão Temporária Especial para estudos sobre a criação e implantação do plano de cargos, carreiras e salários, bem como sobre o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da rede municipal de ensino de Matozinhos - MG.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sargento Martins
Ildeu Lopes
Jane Rosa
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre motivos que levara a inoperância do governo municipal da não tomada de providências à respeito do descaso com os moradores do Distrito de Mocambeiro.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sidirley Bento
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita resposta ao Requerimento nº 82/2022 - explicações sobre o Plano Diretor.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ítalo Borges
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre sistema de segurança anti-incêndio nas escolas e creches.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cláudio Cecé
Texto Original
Texto Articulado

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre início da campanha de doação de sangue, realizada pela Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marli Vale
Texto Original
Texto Articulado

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de cronograma e solução para o serviço de troca de lâmpadas e iluminação pública.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ítalo Borges
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, (com cópia para a Secretária de Educação), que informe, em caráter emergencial, a quantidade de crianças na lista de espera de cada creche, assim como as notas de empenho em que o Município adquiriu as telas de 75 polegadas, no ano de 2022. Solicita ainda ao Poder Executivo, que providencie a instalação de linhas telefônicas em todas as creches do Município e no Centro Infantil Municipal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sidirley Bento
Texto Original
Texto Articulado

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita dilação de prazo por 15 dias para emissão de parecer sobre o PL nº 2720/2023.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de Projetos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marli Vale
Texto Original
Texto Articulado

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre processo de contratação de serviços de transporte aos alunos que estudam fora do município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlos Henrique - Kaká
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita explicações sobre planejamento da Prefeitura em mandar o reajuste salarial dos professores.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ítalo Borges
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Explicações sobre o porque a Prefeitura está apagando e bloqueando mensagens dos moradores em redes sociais.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Ítalo Borges
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita telefone corporativo da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Marcinho do Liberdade
Texto Original
Texto Articulado

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre rua próximo à Fazenda do Figueiredo.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Sidirley Bento
Texto Original
Texto Articulado

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita dilação de prazo por 15 dias para emissão de parecer sobre o PL nº 2723/2023.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada de tramitação do PR Nº 343/2022.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita dilação de prazo para emissão de parecer dos PL Nº 2719/2023 e 2722/2023.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  CDHDC - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita dilação de prazo para emissão de parecer dos PL Nº 2719/2023.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  CTMA - Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita dilação de prazo para emissão de parecer dos PL Nº 219/2023 e 2722/2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita dilação de prazo para emissão de parecer dos PL Nº 2722/2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita dilação de prazo parecer PL nº 2707/2023 e 2719/2023

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  COPUTTSP - Comissão de Obras, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que envie o contrato de iluminação das lâmpadas de LED da empresa Ecológica e o contrato de iluminação de lâmpadas comuns da empresa Vagalume.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Carlos Henrique - Kaká
Texto Original
Texto Articulado

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, demonstrativo das despesas, ações e aplicações no FUNDEB, acompanhado das explanações dos investimentos referente a 70%(1.18) e 30%(1.19) nos anos de 2021 e 2022.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Sidirley Bento
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a central de regulação

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Marli Vale
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre redução do número de cirurgias ofertadas.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Marli Vale
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita convocação de Procuradora do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Cláudio Cecé
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre Mercado Municipal.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Carlos Henrique - Kaká
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita avaliação técnica sobre passagem de águas sob a Rodovia MG 424.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Carlos Henrique - Kaká
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre planejamento e patrolamento das vias públicas de Mocambeiro.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Ítalo Borges
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação Pamela, Secretária de Obras, Empresa Vagalume, Cemig e Ecológica.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Ítalo Borges
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que envie a cópia do documento onde consta que a Prefeitura Municipal notificou a empresa que instalou as lâmpadas de LED.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  José Miguel
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que informe quando será realizada a “Operação tapa-buracos” no Município.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  José Miguel
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que informe quando iniciará os trabalhos de poda de árvore no Município e se o contrato de serviço para este fim está ativo.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Ildeu Lopes
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a devolução de Projeto de Lei ao Executivo, que visava a doação de veículo à Associação Madre Tereza de Calcutá, requer que as comissões possam se manifestar e solicitar os documentos necessários nesse caso e outros semelhantes.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Sargento Martins
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita apreciação do PL 2720/2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  CDHDC - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita apreciação do PL 2739/2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  CDHDC - Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita apreciação do PL 2729/2023

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de dilação de prazo para emissão de parecer do PR nº 344/2023

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de dilação de prazo para emissão de parecer do PL nº 2724/2023

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de dilação de prazo para emissão de parecer do PL nº 2726/2023

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revisão geral no prédio do Mercado Municipal, assim como documentações estruturais.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Sidirley Bento
Texto Original
Texto Articulado

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que informe em qual número de telefone os cidadãos poderão estar solicitando ou fazendo reclamações sobre a ordem de serviço de iluminação pública.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Marcinho do Liberdade
Texto Original