{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "404", "ano": "2022", "numero": "2706", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9lia Alves Pezzini", "texto_original": "http://sapl.matozinhos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento, Artes e Of\u00edcios e a repassar recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "2707", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Z\u00e9lia Alves Pezzini", "texto_original": "http://sapl.matozinhos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Raz\u00f5es do veto ao PL n\u00ba 2707/2022"}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "2707", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto", "autoria": "Sidirley Bento", "texto_original": "http://sapl.matozinhos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/pl_2707.2022_substitutivo_-_implantacao_sistema_de_video_e_audio_viaturas_forcas_de_seguranca.pdf", "ementa": "Determina a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de v\u00eddeo e \u00e1udio nas viaturas automotivas que servem \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica municipal e ambul\u00e2ncias, bem como o monitoramento e registro das a\u00e7\u00f5es individuais dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e de socorro no \u00e2mbito municipal atrav\u00e9s de c\u00e2meras corporais."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "SUBLC", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.matozinhos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/plc_101.2022_substitutivo_-_altera_plano_de_cargos.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 63, de 10 de Novembro de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Vencimentos, e Carreira dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", nos artigos e anexos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "2SPLC", "tipo__descricao": "2\u00ba Substitutivo de Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.matozinhos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 63, de 10 de novembro de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Matozinhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", nos artigos e anexos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}